Person
João Accioly
Also named as: Diretor João Accioly; Diretor Relator; Relator
Relationships
- João Accioly works for Comissão de Valores Mobiliários
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Claims
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Segundo o voto do relator, a Talent recebeu 2.360.162 cotas BZLI11 em troca de ações da Brasil Realty Empreendimentos S.A. a que se atribuiu R$ 28,7 milhões, e suas alienações somaram R$ 34,7 milhões, com ganhos de R$ 6 milhões.
PAS CVM 19957.007976/2020-94 diretor joao accioly voto - Claim by an institution
Segundo o voto do relator, a Pedrosa Consultores negou a autoria do laudo usado para precificar as ações integralizadas pela Talent, classificou-o como fraude e registrou boletim de ocorrência.
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Segundo o voto do relator, a Milo subscreveu 5,7 milhões de cotas BZLI11 por R$ 70 milhões, integralizando-as com cotas da MG I, com base em laudo da Nova Aliança que atribuía a imóvel em Contagem o valor de R$ 304 milhões.
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Segundo o voto do relator, a Entre realizou 177 operações no balcão não organizado, adquirindo cotas por R$ 350,7 milhões e alienando por R$ 358,4 milhões, com prejuízo nominal de R$ 418.426,54.
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O Diretor João Accioly votou pela condenação do Banco Master, de Daniel Vorcaro e da Viking Participações pela prática de operação fraudulenta.
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Segundo o voto do Diretor João Accioly, os elementos dos autos demonstram que Daniel Vorcaro dirigiu simultaneamente o Banco Master e a Viking, contrapartes recorrentes nas negociações de cotas.
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Segundo o voto, Master e Viking tiveram ganhos no período de R$ 11.634.846,81, enquanto Daniel Vorcaro, na pessoa física, teve resultados negativos.
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Segundo o voto, a Defesa comprovou que as integralizações do Banco Master se deram em dinheiro, e a transferência de R$ 18 milhões foi aceita como adimplemento de obrigação apurada no PAS CVM nº 19957.009798/2019-01.
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Segundo o voto, Benjamim Botelho era acionista único da FG Participações S.A., que controlava a Sefer, e era o beneficiário final no Brasil da Jaguar/BMI.
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O Diretor João Accioly votou pela condenação de Benjamim Botelho pela prática de operação fraudulenta.
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Segundo o voto, a Jaguar realizou 32 operações entre outubro de 2018 e fevereiro de 2020 e auferiu ganho de R$ 6.991.982,97.
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Segundo o voto, as três integralizações somam mais de R$ 109 milhões, 78% do total subscrito.
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O Diretor João Accioly propôs em seu voto multas por operação fraudulenta, demais infrações da Sefer e embaraço à fiscalização, totalizando R$ 203.280.000,00.
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O Diretor João Accioly consignou que os créditos das multas aplicadas ao Banco Master e à Sefer têm natureza subordinada, nos termos do art. 11, §15, da Lei 6.385.
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O Diretor João Accioly votou pela absolvição de Elisangela Katia Capassi, David João Abdala Júnior e Aluizio Honorio Moizinho Junior da imputação de operação fraudulenta.
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Segundo o voto do relator, no mercado secundário o Banco Master teve ganho de R$ 10.798.077,48, a Viking ganho de R$ 836.769,33 e Daniel Vorcaro, individualmente, resultado negativo de R$ 6.822.622,71.
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Segundo o voto do relator, a parcela da integralização em dinheiro do Banco Master questionada pela Acusação foi comprovada pela defesa e não há, nesse ponto, elemento de ardil ou vantagem indevida.
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Segundo o voto do relator, Daniel Vorcaro é diretor do Banco Master e sócio administrador da Viking; Henrique Vorcaro, diretor responsável da Milo, é seu pai; e Felipe Vorcaro, diretor responsável da MGI, é seu primo.
PAS CVM 19957.007976/2020-94 diretor joao accioly voto - Claim by an institution
Segundo o voto, investidores não relacionados suportaram prejuízo de R$ 5.835.052,93 nas operações da Jaguar.
PAS CVM 19957.007976/2020-94 diretor joao accioly voto - Claim by an institution
Segundo o voto do relator, a transferência de R$ 18 milhões da Entre para Daniel não pode ser considerada como fundamento, pois o fato foi objeto de processo encerrado por termo de compromisso.
PAS CVM 19957.007976/2020-94 diretor joao accioly voto - Fact recorded in a document
O Diretor relator João Accioly votou pela rejeição das preliminares e, no mérito, pela absolvição de Milo Investimentos S.A. e de Pedro Junqueira Moll.
PAS CVM 19957.005363/2021-01 diretor joao accioly voto - Claim by an institution
Segundo o relator João Accioly, a operação foi estruturada como mútuo, instrumentado por 11 instrumentos coligados, com desembolso de R$ 25,4 milhões por Moll contraposto à entrega de cotas e imóveis como garantia.
PAS CVM 19957.005363/2021-01 diretor joao accioly voto - Claim by an institution
Segundo o relator, a própria Acusação reconhece que não se observou contaminação dos preços.
PAS CVM 19957.005363/2021-01 diretor joao accioly voto - Claim by an institution
Segundo o voto, no PAS CVM 19957.007976/2020-94, conexo e julgado na mesma sessão, Daniel e Henrique Vorcaro são acusados de operação fraudulenta.
PAS CVM 19957.005363/2021-01 diretor joao accioly voto - Claim by an institution
Segundo o voto, a Milo transferiu 1.842.857 cotas BZLI11 a Pedro Moll ao preço unitário de R$ 7 e, no mesmo dia, adquiriu 1.100.000 cotas BZLI11 de Daniel Vorcaro a R$ 12,15 cada.
PAS CVM 19957.005363/2021-01 diretor joao accioly voto - Claim by an institution
Segundo o voto do relator, entre junho de 2019 e maio de 2020 Pedro Moll recebeu R$ 28,7 milhões e, ao final, cerca de R$ 30,9 milhões voltaram ao mutuante, o que configura quadro de mútuo.
PAS CVM 19957.005363/2021-01 diretor joao accioly voto - Fact recorded in a document
Segundo o relatório da CVM, a Milo vendeu a Pedro, em 4.4.2019, 1.842.857 cotas do Brazil Realty FII a R$ 7,00 cada, totalizando R$ 12,9 milhões, e no mesmo dia adquiriu de Daniel Vorcaro 1.100.000 cotas a R$ 12,1469 cada.
PAS CVM 19957.005363/2021-01 diretor joao accioly relatorio - Fact recorded in a document
Segundo o relatório, em 25.6.2019 Pedro Junqueira Moll alienou as cotas a R$ 14,69.
PAS CVM 19957.005363/2021-01 diretor joao accioly relatorio