Atualizações

Tudo o que entrou, mudou ou saiu do registro público, em ordem.

14 de out. de 2026, 11:11
Relação novaExpediente 1.16.000.001141/2026-71 faz referência a Caso Banco Master
14 de out. de 2026, 11:11
Relação novaGlobo Comunicações e Participações Sociedade Anônima alvo de Expediente 1.16.000.001141/2026-71
14 de out. de 2026, 11:10
Afirmação novaSegundo a representante, em recurso, a fiscalização do regime jurídico das concessões públicas não se confunde com censura estatal.
14 de out. de 2026, 11:10
Afirmação novaSegundo ata da 1ª Câmara do Ministério Público Federal, foi autuada Notícia de Fato para apurar suposto desvio de finalidade no dever de informação por parte da empresa Globo Comunicações e Participações Sociedade Anônima, em razão da veicu
14 de out. de 2026, 11:10
Afirmação novaSegundo voto registrado na Ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão da 1ª Câmara do MPF, que acolhe os fundamentos da decisão recorrida, a pretensão da representante de que o Ministério Público Federal intervenha na linha editorial de veículo
14 de out. de 2026, 11:10
Evento novoSegundo a Ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão da 1ª Câmara do Ministério Público Federal, o colegiado deliberou, à unanimidade, pelo conhecimento e desprovimento do recurso e a consequente homologação do arquivamento de representação que pretendia a intervenção do MPF na linha editorial de veículo de comunicação.
14 de out. de 2026, 11:10
Afirmação novaSegundo a ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão da 1ª Câmara do MPF, o colegiado deliberou, à unanimidade, pelo conhecimento e desprovimento do recurso e pela consequente homologação do arquivamento de expediente em que a representante pret
14 de out. de 2026, 11:10
Evento novoPromoção de arquivamento liminar da Notícia de Fato
14 de out. de 2026, 11:10
Evento novoInterposição de recurso pela representante contra o arquivamento
14 de out. de 2026, 11:09
Relação novaLucas Teodoro associado a Associação Evangelística Aviva
14 de out. de 2026, 11:09
Relação novaMilo Investimentos S.A. acusado em PAS CVM 19957.005363/2021-01
14 de out. de 2026, 11:09
Relação novaMunicípio de Coité do Nóia/AL nomeado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 03/2018
14 de out. de 2026, 11:09
Relação novaMunicípio de Vilhena/RO tem contrato com Santa Casa de Chavantes
14 de out. de 2026, 11:09
Afirmação novaSegundo o documento, o Município de Vilhena manifestou acatamento integral da recomendação ministerial.
14 de out. de 2026, 11:09
Afirmação novaSegundo o documento, a Corregedoria do Ministério da Previdência Social identificou ao menos dezesseis ocorrências com relatos convergentes sobre a conduta de médica perita.
14 de out. de 2026, 11:09
Afirmação novaSegundo a UFRJ, a universidade não autorizou o evento e acionou sua equipe de segurança para encerrar a atividade.
14 de out. de 2026, 11:09
Afirmação novaA CVM absolveu Elisangela Katia Capassi, David João Abdala Júnior e Aluizio Honorio Moizinho Junior da imputação de operação fraudulenta.
14 de out. de 2026, 11:09
Evento novoSegundo ata da 1ª Câmara do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região entendeu que a EC 114/2021 prevalece sobre cláusulas restritivas constantes do TAC firmado anteriormente, permitindo o rateio mesmo em relação a precatórios pagos antes da emenda, desde que ainda não integralmente utilizados.
14 de out. de 2026, 11:09
Afirmação novaSegundo o MPF, o procedimento passou a apurar o pagamento ao escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, em valor superior a R$ 4,5 milhões, efetuado com recursos vinculados ao FUNDEF.
14 de out. de 2026, 11:09
Afirmação novaSegundo o MPF, o Município de Coité do Nóia recebeu aproximadamente R$16,2 milhões oriundos do precatório PRC 147192-AL.
14 de out. de 2026, 11:09
Afirmação novaSegundo relatórios técnicos da Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF, foram identificadas inconsistências, entre elas a manutenção de pagamentos a empresas vinculadas aos gestores da Organização Social mesmo após decisão judicial restriti
14 de out. de 2026, 11:09
Evento novo1ª CCR recebe promoção de arquivamento como declinação e remete autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo
14 de out. de 2026, 11:09
Evento novoMPF interpõe agravo, rejeitado, com trânsito em julgado da decisão
14 de out. de 2026, 11:09
Evento novoPagamento ao escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados com recursos vinculados ao FUNDEF
14 de out. de 2026, 11:09
Evento novoExpedição da Recomendação ministerial nº 3/2026 ao município
14 de out. de 2026, 11:09
Evento novoRealização de culto religioso no campus da UFRJ 15 de maio de 2025
14 de out. de 2026, 11:09
Afirmação novaSegundo o CRA/RS, em resposta a ofício do MPF em procedimento que apurava denúncias contra o conselho, as anuidades possuem natureza tributária e decorrem da existência de registro ativo.
14 de out. de 2026, 11:09
Relação novaHospital Universitário Miguel Riet Corrêa Jr. associado a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
14 de out. de 2026, 11:09
Afirmação novaSegundo a CEF, a escolha da Associação Santa Rosa ocorreu mediante procedimento administrativo regular, em conformidade com as normas federais.
14 de out. de 2026, 11:08
Afirmação novaSegundo a CEF, em resposta a ofício do Ministério Público Federal, ela atualmente não realiza cobrança de taxa de pesquisa cadastral de fiadores em contratos do FIES.
14 de out. de 2026, 11:08
Evento novoSegundo a CVM, o PAS CVM 19957.005363/2021-01 foi instaurado pela Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) para apurar a responsabilidade de Milo Investimentos S.A. e Pedro Junqueira Moll pela suposta criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários; o Colegiado da CVM decidiu, por unanimidade, pela absolvição de ambos.
14 de out. de 2026, 11:09
Afirmação novaSegundo o MEC, não se comprovou a existência de irregularidades nos fatos noticiados sobre a UNIPAC.
14 de out. de 2026, 11:09
Afirmação novaSegundo o levantamento da PRF/RS, entre outubro de 2024 e agosto de 2025 foram registradas 4 infrações por excesso de peso em desfavor da Ultramix Concretos Ltda.
14 de out. de 2026, 11:08
Evento novoSegundo a Ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão da 1ª Câmara do Ministério Público Federal, foi determinada a instauração de nova Notícia de Fato para apurar possível irregularidade na forma de envio das notificações de cobrança do CRA/RS, especificamente quanto à exposição da expressão "dívida ativa" na parte externa das correspondências.
14 de out. de 2026, 11:08
Evento novoSegundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão realizou, em 8/9/2026, sessão de julgamento de processos administrativos sancionadores (PAS). 8 de setembro de 2026
14 de out. de 2026, 11:08
Evento novoHomologação de arquivamento na 2ª Sessão Revisão-ordinária da Câmara 23 de fevereiro de 2026
14 de out. de 2026, 11:08
Evento novoExpedição da Recomendação nº 8/2025 ao Município de Jacutinga sobre conta do FUNDEB
14 de out. de 2026, 11:08
Evento novoArquivamento de procedimento sobre infrações por excesso de peso da Ultramix Concretos Ltda.
14 de out. de 2026, 11:08
Evento novoHomologação do arquivamento de procedimento sobre a UNIPAC
14 de out. de 2026, 11:08
Afirmação novaSegundo o Procurador da República oficiante do MPF, as diligências junto à Caixa Seguridade e à CGU demonstraram que R.V e A.G. possuíam experiência profissional compatível com os requisitos da Lei nº 13.303/2016.
14 de out. de 2026, 11:08
Evento novoColegiado da 1ª CCR nega provimento ao recurso e homologa arquivamento
14 de out. de 2026, 11:08
Evento novoRepresentante interpõe recurso contra arquivamento do procedimento sobre nomeações em subsidiárias da Caixa
14 de out. de 2026, 11:08
Afirmação novaNos TACs referentes ao evento "Vintage Culture", foi fixada multa de R$2.000,00 por evento em caso de descumprimento pela organizadora.
14 de out. de 2026, 11:07
Relação nova1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal relacionado a Ministério Público Federal
14 de out. de 2026, 11:07
Relação novaTranspetro associado a CESGRANRIO
14 de out. de 2026, 11:07
Afirmação novaSegundo resposta oficial do FNDE citada no arquivamento, o livro "Manuela" não integra o PNLD.
14 de out. de 2026, 11:07
Afirmação novaSegundo a ANATEL, não há norma que obrigue as operadoras a oferecer troca de chip fora da área de registro.
14 de out. de 2026, 11:07
Afirmação novaSegundo o Cebraspe, as condições climáticas no TAF foram monitoradas tecnicamente e o índice de atendimentos médicos foi de 0,33% entre mais de 4.000 candidatos.
14 de out. de 2026, 11:07
Nome novo no registrocolaboração premiada
14 de out. de 2026, 11:07
Nome novo no registroSecretaria de Comunicação Social

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