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Registro público do caso Banco Master
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14 Oct 2026, 11:09
New claim
Segundo o documento, o Município de Vilhena manifestou acatamento integral da recomendação ministerial.
14 Oct 2026, 11:09
New claim
Segundo o documento, a Corregedoria do Ministério da Previdência Social identificou ao menos dezesseis ocorrências com relatos convergentes sobre a conduta de médica perita.
14 Oct 2026, 11:09
New claim
Segundo a UFRJ, a universidade não autorizou o evento e acionou sua equipe de segurança para encerrar a atividade.
14 Oct 2026, 11:09
New claim
A CVM absolveu Elisangela Katia Capassi, David João Abdala Júnior e Aluizio Honorio Moizinho Junior da imputação de operação fraudulenta.
14 Oct 2026, 11:09
New event
Segundo ata da 1ª Câmara do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região entendeu que a EC 114/2021 prevalece sobre cláusulas restritivas constantes do TAC firmado anteriormente, permitindo o rateio mesmo em relação a precatórios pagos antes da emenda, desde que ainda não integralmente utilizados.
14 Oct 2026, 11:09
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Segundo o MPF, o procedimento passou a apurar o pagamento ao escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, em valor superior a R$ 4,5 milhões, efetuado com recursos vinculados ao FUNDEF.
14 Oct 2026, 11:09
New claim
Segundo o MPF, o Município de Coité do Nóia recebeu aproximadamente R$16,2 milhões oriundos do precatório PRC 147192-AL.
14 Oct 2026, 11:09
New claim
Segundo relatórios técnicos da Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF, foram identificadas inconsistências, entre elas a manutenção de pagamentos a empresas vinculadas aos gestores da Organização Social mesmo após decisão judicial restriti
14 Oct 2026, 11:09
New event
1ª CCR recebe promoção de arquivamento como declinação e remete autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo
14 Oct 2026, 11:09
New event
MPF interpõe agravo, rejeitado, com trânsito em julgado da decisão
14 Oct 2026, 11:09
New event
Pagamento ao escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados com recursos vinculados ao FUNDEF
14 Oct 2026, 11:09
New event
Expedição da Recomendação ministerial nº 3/2026 ao município
14 Oct 2026, 11:09
New event
Realização de culto religioso no campus da UFRJ
15 May 2025
14 Oct 2026, 11:09
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Segundo o CRA/RS, em resposta a ofício do MPF em procedimento que apurava denúncias contra o conselho, as anuidades possuem natureza tributária e decorrem da existência de registro ativo.
14 Oct 2026, 11:09
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Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa Jr.
associated with
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
14 Oct 2026, 11:09
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Segundo a CEF, a escolha da Associação Santa Rosa ocorreu mediante procedimento administrativo regular, em conformidade com as normas federais.
14 Oct 2026, 11:08
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Segundo a CEF, em resposta a ofício do Ministério Público Federal, ela atualmente não realiza cobrança de taxa de pesquisa cadastral de fiadores em contratos do FIES.
14 Oct 2026, 11:08
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Segundo a CVM, o PAS CVM 19957.005363/2021-01 foi instaurado pela Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) para apurar a responsabilidade de Milo Investimentos S.A. e Pedro Junqueira Moll pela suposta criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários; o Colegiado da CVM decidiu, por unanimidade, pela absolvição de ambos.
14 Oct 2026, 11:09
New claim
Segundo o MEC, não se comprovou a existência de irregularidades nos fatos noticiados sobre a UNIPAC.
14 Oct 2026, 11:09
New claim
Segundo o levantamento da PRF/RS, entre outubro de 2024 e agosto de 2025 foram registradas 4 infrações por excesso de peso em desfavor da Ultramix Concretos Ltda.
14 Oct 2026, 11:08
New event
Segundo a Ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão da 1ª Câmara do Ministério Público Federal, foi determinada a instauração de nova Notícia de Fato para apurar possível irregularidade na forma de envio das notificações de cobrança do CRA/RS, especificamente quanto à exposição da expressão "dívida ativa" na parte externa das correspondências.
14 Oct 2026, 11:08
New event
Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão realizou, em 8/9/2026, sessão de julgamento de processos administrativos sancionadores (PAS).
8 September 2026
14 Oct 2026, 11:08
New event
Homologação de arquivamento na 2ª Sessão Revisão-ordinária da Câmara
23 February 2026
14 Oct 2026, 11:08
New event
Expedição da Recomendação nº 8/2025 ao Município de Jacutinga sobre conta do FUNDEB
14 Oct 2026, 11:08
New event
Arquivamento de procedimento sobre infrações por excesso de peso da Ultramix Concretos Ltda.
14 Oct 2026, 11:08
New event
Homologação do arquivamento de procedimento sobre a UNIPAC
14 Oct 2026, 11:08
New claim
Segundo o Procurador da República oficiante do MPF, as diligências junto à Caixa Seguridade e à CGU demonstraram que R.V e A.G. possuíam experiência profissional compatível com os requisitos da Lei nº 13.303/2016.
14 Oct 2026, 11:08
New event
Colegiado da 1ª CCR nega provimento ao recurso e homologa arquivamento
14 Oct 2026, 11:08
New event
Representante interpõe recurso contra arquivamento do procedimento sobre nomeações em subsidiárias da Caixa
14 Oct 2026, 11:08
New claim
Nos TACs referentes ao evento "Vintage Culture", foi fixada multa de R$2.000,00 por evento em caso de descumprimento pela organizadora.
14 Oct 2026, 11:07
New relationship
1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
related to
Ministério Público Federal
14 Oct 2026, 11:07
New relationship
Transpetro
associated with
CESGRANRIO
14 Oct 2026, 11:07
New claim
Segundo resposta oficial do FNDE citada no arquivamento, o livro "Manuela" não integra o PNLD.
14 Oct 2026, 11:07
New claim
Segundo a ANATEL, não há norma que obrigue as operadoras a oferecer troca de chip fora da área de registro.
14 Oct 2026, 11:07
New claim
Segundo o Cebraspe, as condições climáticas no TAF foram monitoradas tecnicamente e o índice de atendimentos médicos foi de 0,33% entre mais de 4.000 candidatos.
14 Oct 2026, 11:07
New name in the record
colaboração premiada
14 Oct 2026, 11:07
New name in the record
Secretaria de Comunicação Social
14 Oct 2026, 11:07
New name in the record
Procuradoria-Geral da República
14 Oct 2026, 11:07
New name in the record
Procuradoria da República - Santa Catarina
14 Oct 2026, 11:07
New name in the record
Município de Jaú/SP
14 Oct 2026, 11:07
New name in the record
Ministério Público do Estado do Amapá
14 Oct 2026, 11:07
New name in the record
Ministério Público do Estado de São Paulo
14 Oct 2026, 11:07
New name in the record
Procuradoria da República no Estado do Paraná
14 Oct 2026, 11:07
New name in the record
Ministério Público do Estado do Maranhão
14 Oct 2026, 11:07
New name in the record
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
14 Oct 2026, 11:07
New name in the record
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 03/2018
14 Oct 2026, 11:07
New name in the record
Construtora Fujita
14 Oct 2026, 11:07
New name in the record
Monteiro e Monteiro Advogados Associados
14 Oct 2026, 11:07
New name in the record
Instituto de Arquitetos do Brasil no Paraná
14 Oct 2026, 11:07
New name in the record
Município de Coité do Nóia/AL
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