Instituição
Ministério Público Federal
Também citado como: MPF
Relações
- 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal relacionado a Ministério Público Federal
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Afirmações
- Afirmação de uma instituição
Segundo a CVM, o GT identificou 13 comunicações formais da CVM a outras instituições entre junho de 2017 e janeiro de 2026, sendo o Ministério Público Federal o destinatário mais frequente.
Comitê de Riscos da CVM analisa recomendações do GT Master - Afirmação de uma instituição
Segundo a ementa do MPF, a Notícia de Fato foi autuada para apurar suposta omissão e morosidade do CAU/BR na fiscalização do CAU/PR quanto a irregularidades em repasses financeiros ao IAB/PR.
Ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão da 1ª Câmara - Afirmação de uma instituição
O MPF instaurou procedimento para apurar suposta ofensa ao teto remuneratório em razão do pagamento de R$ 120.000,00 pela EBC a profissional de imprensa; o arquivamento considerou que se tratou de contrato de prestação de serviços.
Ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão da 1ª Câmara - Fato registrado em documento
Nos TACs referentes ao evento "Vintage Culture", foi fixada multa de R$2.000,00 por evento em caso de descumprimento pela organizadora.
Ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão da 1ª Câmara