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14 Oct 2026, 11:13
New claimSegundo a PRF, não foram localizados registros de infrações ou penalidades relacionadas ao transporte de cargas na BR-158.
14 Oct 2026, 11:13
New eventDenúncia relata entrega de notificações de desocupação pelo DNIT em Apiúna/SC December 2023
14 Oct 2026, 11:13
New eventCelebração de dois Termos de Ajustamento de Conduta sobre evento "Vintage Culture"
14 Oct 2026, 11:13
New eventInício das atividades da Unidade Móvel Operacional UMO-A-PR-61 do DNIT 24 February 2026
14 Oct 2026, 11:13
New eventSegundo a ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão da 1ª Câmara do MPF, o colegiado deliberou, à unanimidade, pelo não conhecimento do recurso, com a consequente manutenção do arquivamento anteriormente promovido e da deliberação da 1ª CCR pela sua homologação.
14 Oct 2026, 11:13
New eventHomologação anterior do arquivamento sobre a obra "Manuela" na 2ª Sessão de Revisão-ordinária 23 February 2026
14 Oct 2026, 11:13
New eventHomologação de arquivamento no âmbito da 1ª CCR e remessa dos autos sobre a Claro à 3ª CCR
14 Oct 2026, 11:12
New relationshipPedro Henrique Barbosa da Cruz works for Talent Construções S.A.
14 Oct 2026, 11:12
New relationshipControladoria-Geral da União related to Operação Sem Desconto
14 Oct 2026, 11:12
New relationshipPolícia Federal related to Operação Sem Desconto
14 Oct 2026, 11:12
New claimSegundo os fundamentos do arquivamento registrados pelo MPF, eventuais desvios sistêmicos e uso indevido de dados já são objeto de investigação pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União no âmbito da Operação Sem Desconto, tor
14 Oct 2026, 11:12
New claimSegundo a ata do MPF, foi instaurado Procedimento Preparatório para apurar supostas irregularidades na sistemática de pagamento de benefícios previdenciários e assédio comercial por instituições financeiras, atribuídas ao INSS.
14 Oct 2026, 11:12
New eventColegiado da 1ª CCR homologa arquivamento de procedimento sobre pagamento de benefícios do INSS
14 Oct 2026, 11:12
New relationshipConselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil related to Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná
14 Oct 2026, 11:12
New claimSegundo o FNDE, a obra estava cadastrada no SIMEC com status de "Concluída", com avanço físico de 100%.
14 Oct 2026, 11:12
New claimA 1ª CCR deliberou pelo desprovimento do recurso e homologação do arquivamento, com remessa dos autos à PFDC para análise da matéria de sua atribuição.
14 Oct 2026, 11:12
New claimSegundo a ementa, a ANS declarou não ter identificado irregularidades nos reajustes aplicados pelo Agros nos exercícios de 2024 e 2025.
14 Oct 2026, 11:12
New claimO ACNUR afirmou que se tratava de convite para doação voluntária, que não gera obrigação, e informou ter excluído os dados do representante.
14 Oct 2026, 11:12
New claimSegundo a ANPD, não houve omissão e as reclamações devem ser dirigidas inicialmente ao controlador dos dados.
14 Oct 2026, 11:12
New claimA 1ª CCR deliberou, à unanimidade, pela não homologação do arquivamento, para que se oficie ao Município de Almirante Tamandaré do Sul a fim de que forneça o código INEP da unidade escolar.
14 Oct 2026, 11:12
New eventSegundo a Ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão da 1ª Câmara do Ministério Público Federal, foram realizadas diligências in loco no período de 17/11/2025 a 19/11/2025 para verificar a situação de obras de saúde sob responsabilidade do fundo municipal de saúde de Pedra Branca do Amapari, com registro fotográfico. 17 November 2025
14 Oct 2026, 11:12
New claimSegundo o Procurador da República no Distrito Federal, a suposta deficiência fiscalizatória é fato acessório aos fatos ocorridos no Paraná, já objeto de cinco procedimentos investigativos ativos na PR/PR.
14 Oct 2026, 11:12
New claimSegundo a ementa do MPF, a Notícia de Fato foi autuada para apurar suposta omissão e morosidade do CAU/BR na fiscalização do CAU/PR quanto a irregularidades em repasses financeiros ao IAB/PR.
14 Oct 2026, 11:12
New claimSegundo a ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão, a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF deliberou, à unanimidade, pela atribuição da Procuradoria da República no Estado do Paraná (suscitado) para atuar no feito.
14 Oct 2026, 11:12
New eventPublicação do Edital nº 4/INCRA/2025 no Diário Oficial da União 18 December 2025
14 Oct 2026, 11:12
New eventSegundo a ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão da 1ª Câmara do MPF, o colegiado, à unanimidade, negou provimento a recurso e homologou o arquivamento de procedimento relativo a um certame, com remessa dos autos à PFDC para análise da matéria de sua atribuição.
14 Oct 2026, 11:12
New eventRealização da Oitava Sessão Ordinária de Revisão da 1ª CCR
14 Oct 2026, 11:12
New eventSegundo a ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão da 1ª Câmara do MPF, o colegiado deliberou, à unanimidade, pela não homologação de um arquivamento, com retorno dos autos à origem para que se oficie ao Município de Almirante Tamandaré do Sul a fim de que forneça o código INEP da unidade escolar.
14 Oct 2026, 11:11
New claimSegundo a ata do MPF, a UFRJ, investigada no procedimento, informou após novas diligências que, desde janeiro de 2026, as festas deixaram de ocorrer no campus Praia Vermelha.
14 Oct 2026, 11:11
New claimA Diretora Marina Copola, da CVM, acompanhou o Relator e votou pela absolvição de Elisangela Katia Capassi, David João Abdala Júnior e Aluizio Honorio Moizinho Junior da imputação de infração ao item I c/c item II, alínea “c”, da Instrução
14 Oct 2026, 11:11
New claimSegundo a ata, a Superintendência Estadual dos Correios no Rio de Janeiro reconheceu que o imóvel não possuía condições de vigilância permanente.
14 Oct 2026, 11:11
New claimSegundo a ata, o CREA-RJ, alvo da representação, afirmou que as intercorrências na emissão de ARTs decorreram de processo de modernização tecnológica relacionado à implantação de novo sistema corporativo de gestão de ARTs, iniciado no final
14 Oct 2026, 11:11
New claimSegundo a ata, o DNIT informou em abril de 2026 que nova fiscalização confirmou a completa regularização da área e o desimpedimento da faixa de domínio.
14 Oct 2026, 11:11
New claimSegundo a ata, em vistoria do DNIT constatou-se na área de Paulinho Teixeira Nascimento plantio de mandioca e cercas sem autorização da União, o que motivou a abertura de processos administrativos pelo DNIT.
14 Oct 2026, 11:11
New claimSegundo a ata, o Município de Santo Antônio do Planalto informou ter recebido R$ 11.632,00 em recursos federais e que realizaria a devolução dos valores diante da não retomada da obra.
14 Oct 2026, 11:11
New eventReunião técnica com a NAV Brasil sobre o equipamento RVR de Guarulhos 4 May 2026
14 Oct 2026, 11:11
New eventDevolução de recursos federais pelo Município de Santo Antônio do Planalto ao Ministério da Saúde via Pix 5 February 2026
14 Oct 2026, 11:11
New relationshipExpediente 1.16.000.001141/2026-71 references Caso Banco Master
14 Oct 2026, 11:11
New relationshipGlobo Comunicações e Participações Sociedade Anônima target of Expediente 1.16.000.001141/2026-71
14 Oct 2026, 11:10
New claimSegundo a representante, em recurso, a fiscalização do regime jurídico das concessões públicas não se confunde com censura estatal.
14 Oct 2026, 11:10
New claimSegundo ata da 1ª Câmara do Ministério Público Federal, foi autuada Notícia de Fato para apurar suposto desvio de finalidade no dever de informação por parte da empresa Globo Comunicações e Participações Sociedade Anônima, em razão da veicu
14 Oct 2026, 11:10
New claimSegundo voto registrado na Ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão da 1ª Câmara do MPF, que acolhe os fundamentos da decisão recorrida, a pretensão da representante de que o Ministério Público Federal intervenha na linha editorial de veículo
14 Oct 2026, 11:10
New eventSegundo a Ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão da 1ª Câmara do Ministério Público Federal, o colegiado deliberou, à unanimidade, pelo conhecimento e desprovimento do recurso e a consequente homologação do arquivamento de representação que pretendia a intervenção do MPF na linha editorial de veículo de comunicação.
14 Oct 2026, 11:10
New claimSegundo a ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão da 1ª Câmara do MPF, o colegiado deliberou, à unanimidade, pelo conhecimento e desprovimento do recurso e pela consequente homologação do arquivamento de expediente em que a representante pret
14 Oct 2026, 11:10
New eventPromoção de arquivamento liminar da Notícia de Fato
14 Oct 2026, 11:10
New eventInterposição de recurso pela representante contra o arquivamento
14 Oct 2026, 11:09
New relationshipLucas Teodoro associated with Associação Evangelística Aviva
14 Oct 2026, 11:09
New relationshipMilo Investimentos S.A. accused in PAS CVM 19957.005363/2021-01
14 Oct 2026, 11:09
New relationshipMunicípio de Coité do Nóia/AL named in Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 03/2018
14 Oct 2026, 11:09
New relationshipMunicípio de Vilhena/RO has a contract with Santa Casa de Chavantes

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