Atualizações

Tudo o que entrou, mudou ou saiu do registro público, em ordem.

14 de out. de 2026, 11:14
Nome novo no registroLei Complementar 35/1979
14 de out. de 2026, 11:14
Nome novo no registroOfício 3467748
14 de out. de 2026, 11:14
Documento novoNota à imprensaPF
14 de out. de 2026, 11:13
Documento novoInforme à ImprensaSTF
14 de out. de 2026, 11:13
Afirmação novaA PGR afirma que respeita o sigilo imposto por lei ao procedimento de colaboração premiada.
14 de out. de 2026, 11:13
Afirmação novaSegundo a PGR, não houve depoimento oral de Vorcaro em razão da rejeição da proposta, cujos motivos foram expostos à defesa.
14 de out. de 2026, 11:13
Afirmação novaSegundo a PGR, não houve interlocução direta de Vorcaro com qualquer representante da PGR.
14 de out. de 2026, 11:13
Afirmação novaSegundo a PGR, as tratativas de colaboração premiada envolvendo Daniel Vorcaro foram sempre mediadas por advogados contratados pelo investigado.
14 de out. de 2026, 11:13
Afirmação novaSegundo a PGR, todas as propostas formalizadas pela defesa foram recebidas na forma como elaboradas por ela, sem juízo nem recusas prévias.
14 de out. de 2026, 11:13
Evento novoRejeição da proposta de colaboração premiada apresentada pela defesa de Daniel Vorcaro
14 de out. de 2026, 11:13
Evento novoPGR divulga nota de esclarecimento sobre tratativas de colaboração premiada de Daniel Vorcaro
14 de out. de 2026, 11:13
Afirmação novaO MPF instaurou procedimento para apurar suposta ofensa ao teto remuneratório em razão do pagamento de R$ 120.000,00 pela EBC a profissional de imprensa; o arquivamento considerou que se tratou de contrato de prestação de serviços.
14 de out. de 2026, 11:13
Afirmação novaSegundo os fundamentos do arquivamento, o valor estimado de R$ 413.584,86 do pregão do COMAER é apenas limite máximo referencial, sem despesa realizada ou indícios de má gestão até o momento.
14 de out. de 2026, 11:13
Afirmação novaSegundo a PRF, não foram localizados registros de infrações ou penalidades relacionadas ao transporte de cargas na BR-158.
14 de out. de 2026, 11:13
Evento novoDenúncia relata entrega de notificações de desocupação pelo DNIT em Apiúna/SC dezembro de 2023
14 de out. de 2026, 11:13
Evento novoCelebração de dois Termos de Ajustamento de Conduta sobre evento "Vintage Culture"
14 de out. de 2026, 11:13
Evento novoInício das atividades da Unidade Móvel Operacional UMO-A-PR-61 do DNIT 24 de fevereiro de 2026
14 de out. de 2026, 11:13
Evento novoSegundo a ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão da 1ª Câmara do MPF, o colegiado deliberou, à unanimidade, pelo não conhecimento do recurso, com a consequente manutenção do arquivamento anteriormente promovido e da deliberação da 1ª CCR pela sua homologação.
14 de out. de 2026, 11:13
Evento novoHomologação anterior do arquivamento sobre a obra "Manuela" na 2ª Sessão de Revisão-ordinária 23 de fevereiro de 2026
14 de out. de 2026, 11:13
Evento novoHomologação de arquivamento no âmbito da 1ª CCR e remessa dos autos sobre a Claro à 3ª CCR
14 de out. de 2026, 11:12
Relação novaPedro Henrique Barbosa da Cruz trabalha para Talent Construções S.A.
14 de out. de 2026, 11:12
Relação novaControladoria-Geral da União relacionado a Operação Sem Desconto
14 de out. de 2026, 11:12
Relação novaPolícia Federal relacionado a Operação Sem Desconto
14 de out. de 2026, 11:12
Afirmação novaSegundo os fundamentos do arquivamento registrados pelo MPF, eventuais desvios sistêmicos e uso indevido de dados já são objeto de investigação pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União no âmbito da Operação Sem Desconto, tor
14 de out. de 2026, 11:12
Afirmação novaSegundo a ata do MPF, foi instaurado Procedimento Preparatório para apurar supostas irregularidades na sistemática de pagamento de benefícios previdenciários e assédio comercial por instituições financeiras, atribuídas ao INSS.
14 de out. de 2026, 11:12
Evento novoColegiado da 1ª CCR homologa arquivamento de procedimento sobre pagamento de benefícios do INSS
14 de out. de 2026, 11:12
Relação novaConselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil relacionado a Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná
14 de out. de 2026, 11:12
Afirmação novaSegundo o FNDE, a obra estava cadastrada no SIMEC com status de "Concluída", com avanço físico de 100%.
14 de out. de 2026, 11:12
Afirmação novaA 1ª CCR deliberou pelo desprovimento do recurso e homologação do arquivamento, com remessa dos autos à PFDC para análise da matéria de sua atribuição.
14 de out. de 2026, 11:12
Afirmação novaSegundo a ementa, a ANS declarou não ter identificado irregularidades nos reajustes aplicados pelo Agros nos exercícios de 2024 e 2025.
14 de out. de 2026, 11:12
Afirmação novaO ACNUR afirmou que se tratava de convite para doação voluntária, que não gera obrigação, e informou ter excluído os dados do representante.
14 de out. de 2026, 11:12
Afirmação novaSegundo a ANPD, não houve omissão e as reclamações devem ser dirigidas inicialmente ao controlador dos dados.
14 de out. de 2026, 11:12
Afirmação novaA 1ª CCR deliberou, à unanimidade, pela não homologação do arquivamento, para que se oficie ao Município de Almirante Tamandaré do Sul a fim de que forneça o código INEP da unidade escolar.
14 de out. de 2026, 11:12
Evento novoSegundo a Ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão da 1ª Câmara do Ministério Público Federal, foram realizadas diligências in loco no período de 17/11/2025 a 19/11/2025 para verificar a situação de obras de saúde sob responsabilidade do fundo municipal de saúde de Pedra Branca do Amapari, com registro fotográfico. 17 de novembro de 2025
14 de out. de 2026, 11:12
Afirmação novaSegundo o Procurador da República no Distrito Federal, a suposta deficiência fiscalizatória é fato acessório aos fatos ocorridos no Paraná, já objeto de cinco procedimentos investigativos ativos na PR/PR.
14 de out. de 2026, 11:12
Afirmação novaSegundo a ementa do MPF, a Notícia de Fato foi autuada para apurar suposta omissão e morosidade do CAU/BR na fiscalização do CAU/PR quanto a irregularidades em repasses financeiros ao IAB/PR.
14 de out. de 2026, 11:12
Afirmação novaSegundo a ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão, a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF deliberou, à unanimidade, pela atribuição da Procuradoria da República no Estado do Paraná (suscitado) para atuar no feito.
14 de out. de 2026, 11:12
Evento novoPublicação do Edital nº 4/INCRA/2025 no Diário Oficial da União 18 de dezembro de 2025
14 de out. de 2026, 11:12
Evento novoSegundo a ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão da 1ª Câmara do MPF, o colegiado, à unanimidade, negou provimento a recurso e homologou o arquivamento de procedimento relativo a um certame, com remessa dos autos à PFDC para análise da matéria de sua atribuição.
14 de out. de 2026, 11:12
Evento novoRealização da Oitava Sessão Ordinária de Revisão da 1ª CCR
14 de out. de 2026, 11:12
Evento novoSegundo a ata da 8ª Sessão Ordinária de Revisão da 1ª Câmara do MPF, o colegiado deliberou, à unanimidade, pela não homologação de um arquivamento, com retorno dos autos à origem para que se oficie ao Município de Almirante Tamandaré do Sul a fim de que forneça o código INEP da unidade escolar.
14 de out. de 2026, 11:11
Afirmação novaSegundo a ata do MPF, a UFRJ, investigada no procedimento, informou após novas diligências que, desde janeiro de 2026, as festas deixaram de ocorrer no campus Praia Vermelha.
14 de out. de 2026, 11:11
Afirmação novaA Diretora Marina Copola, da CVM, acompanhou o Relator e votou pela absolvição de Elisangela Katia Capassi, David João Abdala Júnior e Aluizio Honorio Moizinho Junior da imputação de infração ao item I c/c item II, alínea “c”, da Instrução
14 de out. de 2026, 11:11
Afirmação novaSegundo a ata, a Superintendência Estadual dos Correios no Rio de Janeiro reconheceu que o imóvel não possuía condições de vigilância permanente.
14 de out. de 2026, 11:11
Afirmação novaSegundo a ata, o CREA-RJ, alvo da representação, afirmou que as intercorrências na emissão de ARTs decorreram de processo de modernização tecnológica relacionado à implantação de novo sistema corporativo de gestão de ARTs, iniciado no final
14 de out. de 2026, 11:11
Afirmação novaSegundo a ata, o DNIT informou em abril de 2026 que nova fiscalização confirmou a completa regularização da área e o desimpedimento da faixa de domínio.
14 de out. de 2026, 11:11
Afirmação novaSegundo a ata, em vistoria do DNIT constatou-se na área de Paulinho Teixeira Nascimento plantio de mandioca e cercas sem autorização da União, o que motivou a abertura de processos administrativos pelo DNIT.
14 de out. de 2026, 11:11
Afirmação novaSegundo a ata, o Município de Santo Antônio do Planalto informou ter recebido R$ 11.632,00 em recursos federais e que realizaria a devolução dos valores diante da não retomada da obra.
14 de out. de 2026, 11:11
Evento novoReunião técnica com a NAV Brasil sobre o equipamento RVR de Guarulhos 4 de maio de 2026
14 de out. de 2026, 11:11
Evento novoDevolução de recursos federais pelo Município de Santo Antônio do Planalto ao Ministério da Saúde via Pix 5 de fevereiro de 2026

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